Reportagem: Ricardo Chaves.
Um projeto de lei pretende proibir a fabricação, comercialização e distribuição gratuita de brinquedos que imitam armas de fogo no Amazonas.
A proposta, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), foi apresentada no último dia 18 de setembro na Casa Legislativa.
O texto propõe incluir na proibição brinquedos que disparem, por exemplo, bolas de gel ou que produzam sons ou projetem substâncias que possam ser associadas a armas de fogo.
Na justificativa do projeto, o autor argumenta que as redes sociais têm desempenhado um papel significativo na popularização desse tipo de brinquedo e que vídeos de “guerras de bolas de gel” têm se tornado virais, incentivando jovens a participarem dessa atividade perigosa.
Para o especialista em segurança pública, Mário Aufiero, a medida pode auxiliar no combate à violência:(Ouça)
Propostas semelhantes já foram apreciadas pelo parlamento e sancionadas pelo executivo em estados como o Pará e Minas Gerais.
Neste mês, um caso de confusão causada pelo uso de armas de brinquedo que disparavam bolas de gel terminou com 18 pessoas detidas, entre elas seis adolescentes, em São Paulo.
Para Mário Aufiero, os brinquedos que simulam armas de fogo acabam incitando a violência:(Ouça)
Em caso de infração, o projeto de lei propõe sanções administrativas, como advertência por escrito, aplicação de multa e suspensão das atividades dos estabelecimentos por até 30 dias.
Em nota à BandNews Difusora FM, o deputado João Luiz defendeu o projeto e a constitucionalidade da matéria.
O PL cumpre o prazo regimental e ainda deve ser apreciado por comissões temáticas relacionadas ao assunto na Aleam.