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PF realiza operação de combate a desvios na educação em São Gabriel da Cachoeira

PF deflagra Operação Insignare em São Gabriel da Cachoeira
PF deflagra Operação Insignare em São Gabriel da Cachoeira
PF deflagra Operação Insignare em São Gabriel da Cachoeira

A Polícia Federal deflagrou, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), na manhã desta quinta-feira (26/08), a Operação Insignare, cujo objeto investigado é o desvio de verbas públicas federais oriundas do FUNDEB que foram repassadas ao Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, mediante o pagamento de mais de um milhão de reais em favor de empresa contratada para executar serviços de reforma e ampliação de 11 escolas municipais no ano de 2018.

A ação da Polícia Federal visa a cumprir 05 (cinco) mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cumpridos na cidade de Manaus/AM e de São Gabriel da Cachoeira/AM.

Segundo as investigações, apurou-se que a empresa contratada recebeu, de uma só vez, os valores integrais de ao menos quatro contratos, que juntos, totalizaram a quantia de R$ 1.419.085,06 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitenta e cinco reais e seis centavos), sem que as obras de reforma e ampliação houvessem sido concluídas.

Há indícios de que empresa contratada não dispunha de capacidade técnicooperacional para a execução das obras, motivo pelo qual teria subcontratado parte dos serviços para o qual foi contratada. Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude em licitação (art. 90 da Lei nº 9.866/93), peculato (art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Se condenados, poderão
cumprir pena de até 19 anos de reclusão.

Da redação
Foto: Reprodução

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