Mesmo diante de possíveis inconstitucionalidades apontadas por entidades ligadas ao meio ambiente e à proteção da terra e reforma agrária, membros da bancada amazonense no Congresso Nacional apostam que o asfaltamento do trecho do meio da BR 319 deve avançar com a aprovação da Lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil, chamada de ‘PL da Devastação’.
O deputado federal Sidney Leite (PSD) classificou a aprovação da legislação como “vitória importante” diante de um alegado radicalismo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática coordenada pela ministra Marina Silva.
O parlamentar diz defender uma política ambiental proativa e emendou alegando ser totalmente contra o desmatamento e queimadas criminosas.
O senador Eduardo Braga (MDB) comemorou a aprovação de uma emenda dele feita ao PL. Segundo ele, a proposta de lei aprovada durante a madrugada desta quinta-feira (17) deve destravar de vez as obras da rodovia federal.
O deputado federal Fausto Júnior (UB) também declarou que revitalização da BR vai avançar. Ele lembrou que a estrada espera quase 30 por reformas estruturais no trecho do meio. O parlamentar criticou a forma como ONGs de meio ambiente apelidaram o PL.
Para ele, a nova legislação vai garantir licenciamento para regularização das atividades de pequenos produtores no sul do estado.
Atualmente, a BR 319 é asfaltada até o km 198, após isso só é possível encontrar asfalto na Transamazônica (BR 320). Dos quase 900 quilômetros da BR 319, um pouco mais de 400 quilômetros estão transitáveis com alguma camada asfáltica ou com terra e brita.
O trecho com 405 km, mais conhecido como “trecho do meio”, é o gargalo da BR 319, porque para poder concluí-lo é necessário submeter ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
Da redação.