Reportagem: Gabrielle Moura
A capital Manaus registra a maioria das denúncias recebidas pelo aplicativo Pardal, disponível desde o dia 16 de agosto, para a população realizar denúncias de propaganda irregular.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, a capital teve até esta segunda-feira, dia 29, quase 50 registros no Pardal, em seguida vem o município de Itacoatiara, com 3 relatos de propaganda irregular.
O aplicativo “Pardal” é uma iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a denúncia de crimes eleitorais cometidos em todo o país, durante as eleições de 2022.
O Ouvidor Regional Eleitoral do Amazonas, TRE, desembargador Kon Wang, explica que qualquer pessoa pode denunciar, mas é preciso se identificar para fazer o registro. (Ouça)
Foram feitas denúncias em Manaus, Itacoatiara, Anamã e Novo Airão, o que dá uma média de mais de 3 denúncias por dia, neste pequeno intervalo de tempo.
Todas as denúncias feitas foram de propaganda eleitoral irregular, segundo o TRE Amazonas.
Membro do Comitê de Combate a Corrupção, advogada Karla Silva conta que com a utilidade do aplicativo é necessário combater a corrupção nas eleições. (Ouça)
Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral, tais como: compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político; uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social.
A apuração dessas irregularidades compete ao Ministério Público Eleitoral.