Após a BandNews Difusora FM mostrar que o Amazonas deixa de arrecadar mais de R$ 31 bilhões, o deputado estadual Wilker Barreto defendeu que o governo estadual reavalie a concessão de certas renúncias fiscais. Por outro lado, o oposicionista reafirmou que a renúncia voltada para a Zona Franca de Manaus cumpre uma função social.
As renúncias fiscais drenam um pouco mais R$ 20 bilhões e os débitos da dívida pública equivalem a R$ 11 bilhões. Segundo especialistas, esse dinheiro que deixa de ser arrecado impede os governos estaduais, municipais e federal de fazer mais políticas públicas. Ou seja, investimentos em áreas importantes como saúde, educação e moradia.
O líder do governo do Amazonas na Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Felipe Souza disse que no caso da dívida ativa a Secretaria de Fazenda trabalha para reaver os valores bilionários.
Os R$ 31 bi, que deixam de entrar na economia local, representam mais de 58 vezes os R$ 540 milhões gastos com o auxílio estadual permanente concedido para 330 mil famílias.
O secretário de fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, explicou nesta segunda-feira (26) que a renúncia fiscal bilionária é o que sustenta os empregos gerados pela Zona Franca de Manaus. Segundo ele, essas renúncias fiscais são previstas tanto pela legislação estadual quanto pela federal.
No caso da dívida ativa, o secretário reconheceu que o volume é alto e afirmou que essas dívidas já ultrapassam a casa dos trilhões no país inteiro, mas garantiu que a procuradoria geral do estado atua para reaver esses valores.
Por Jefferson Ramos.