O MPF (Ministério Público Federal) recomenda suspensão imediata de requerimentos e licenças de mineração na calha do Rio Juruá, no Amazonas.
A medida busca evitar a exploração irregular de ouro na região que abrange os municípios de Itamarati, Carauari e Juruá.
Segundo o MPF, as ações podem causar impactos ambientais severos e afetar comunidades indígenas e tradicionais sem a devida consulta prévia.
A recomendação é motivada por irregularidades identificadas em um inquérito civil instaurado após denúncia da Associação dos Produtores Rurais (Asproc).
Segundo a denúncia, os pedidos de licenciamento são da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira (Emacoop), para 47 mil hectares, e da Cooperativa de Extrativismo Mineral da Amazônia (Coogarima), para 29,7 mil hectares.
No entanto, a legislação impõe limite de 10 mil hectares para cooperativas que atuam na Amazônia Legal.
Segundo o MPF, os processos minerários estão em fase de requerimento e não há licenciamento ambiental vigente para essas atividades.
Além disso, as áreas pleiteadas encontram-se próximas a unidades de conservação federais e também próximas às Terras Indígenas Deni e Kanamari do Médio Juruá.