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MPF pede que Justiça Federal analise pedido de suspensão de exploração de potássio em Autazes

Autazes

O Ministério Público Federal pede à Justiça Federal que analise o pedido de suspensão dos efeitos das licenças de instalação concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) à empresa Potássio do Brasil em Autazes, no interior do estado.

O órgão afirmou, em maio, que a empresa tem violado direitos humanos contra o povo Mura.

Em setembro deste ano, a empresa informou que iniciou os trabalhos na área indígena, praticamente ao lado das casas da comunidade indígena Lago Soares.

Segundo o MPF, as construções ocorrem sem consulta ou diálogo e sobrepondo território indígena tradicional com mais de 200 anos de ocupação, em fase formal de identificação e delimitação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O MPF também cita que essas violações seguem ocorrendo sem intervenção eficaz da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), já que as obras continuam avançando na localidade, sendo urgente a intervenção judicial para frear as violações graves em andamento.

Da redação

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