O Ministério Público Federal (MPF) pede aumento de penas de dois fazendeiros condenados por trabalho análogo à escravidão no interior do Amazonas.
Os réus são pai e filho, acusados de manter funcionários em condição análoga à de escravos em quatro fazendas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea.
O MPF defende haver farta jurisprudência que reforça a aplicação da pena-base acima do mínimo legal e, com isso, quer que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reforme a sentença imposta aos réus.
Em relação a um dos réus que, devido à idade, teve alguns dos crimes atingidos por prescrição, o MPF pediu a condenação a 26 anos e quatro meses de reclusão, com o pagamento equivalente a 787 dias-multa.
O outro réu deve cumprir pena de 33 anos e nove meses de reclusão, além de pagar o equivalente a 1.012 dias-multa.
Os denunciados foram condenados pela Justiça Federal a penas inferiores: 23 anos e sete meses e 27 anos e quatro meses, respectivamente.
O caso ocorreu em 2012.
Durante uma fiscalização nas fazendas, uma equipe de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou vários trabalhadores em condições análogas à escravidão nas fazendas administradas pelos réus.
O grupo de trabalhadores estava em condições precárias de higiene, sem acesso à água potável, sem instalações sanitárias, sem equipamentos de segurança individual e abrigados em alojamentos com condições mínimas de conforto.
Da redação.