Um inquérito civil é instaurado para acompanhar a construção de seis pontes de cimento pela prefeitura de Tabatinga (AM) na Comunidade Indígena Belém dos Solimões.
No inquérito, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao município para que, no prazo de dez dias, informe o estado atual das obras, quantas pontes já foram construídas, quais são os engenheiros responsáveis pelas construções, e que forneça registros fotográficos atualizados.
Já à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o MPF solicitou que sejam colhidas, junto à comunidade, informações sobre as obras.
A atuação foi iniciada após as lideranças indígenas enviarem representação denunciando dificuldades enfrentadas pela comunidade, destacando a precariedade das vias públicas no local.
A partir das informações do laudo técnico, o MPF expediu a recomendação em 18 de agosto, para que a Prefeitura de Tabatinga inicie procedimento licitatório específico e conclua a construção de seis pontes em substituição às atuais pontes de madeira no prazo de 180 dias. Com o inquérito o MPF segue acompanhando o cumprimento da medida e do prazo definido na recomendação e acatado pela gestão municipal.
Da redação.