O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomenda que partidos políticos e candidatos restrinjam o uso de fogos de artifício com estampido (sons explosivos) durante a campanha das eleições municipais de 2024 em Eirunepé.
A ação busca minimizar os impactos negativos desses artefatos sobre crianças, idosos, pessoas com transtornos do espectro autista (TEA) e animais.
A recomendação também considera a necessidade de garantir um processo eleitoral seguro e respeitoso.
O uso de fogos de artifício em propagandas eleitorais pode violar as normas de conduta estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe propagandas que perturbem o sossego público.
O MPAM orienta que partidos e candidatos evitem o uso de fogos de artifício com estampido e qualquer propaganda que exceda 85 decibéis.
A recomendação se aplica também ao uso de caixas de som, veículos de propaganda e outros instrumentos sonoros durante a campanha. Além disso, foi recomendada a proteção de candidatas mulheres contra propagandas que possam prejudicar sua imagem ou estimular a discriminação de gênero, configurando violência política.
Da redação.