A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) confirma presença em reunião convocada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), para tratar sobre as denúncias de paralisação de médicos do Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas (Itoam), que atuam em unidades de saúde do estado. O MP apura se o movimento tem o objetivo de superlotar o Complexo Hospitalar Zona Sul (CHZS), composto pelo Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, durante o período de festividades de fim de ano.
A convocação foi feita pela promotora de Justiça Luisandra Chíxaro Menezes, para uma reunião emergencial, que ocorrerá nesta segunda-feira (23/12), às 10h, na sala de reuniões do GAECO, na sede do MP-AM, localizada na avenida Coronel Teixeira, n.º 7995, bairro Nova Esperança, em Manaus.
O MPAM recomendou à cooperativa ITO-AM “que se abstenha de paralisar suas atividades, ainda que parcialmente, junto à rede estadual de saúde pública, e que se mantenha no cumprimento de seus deveres prestacionais”.
De acordo com os indícios coletados pela promotoria, há, em andamento, uma grave articulação de médicos ortopedistas no sentido de, às vésperas do Natal, paralisar a prestação de serviços de ortopedia em diversos prontos-socorros, a fim de que essas demandas naturalmente sejam conduzidas ao PS 28 de Agosto, levando a uma situação de sobrecarga e colapso.
Conforme o entendimento do MPAM, o possível abandono de plantão por um médico, agravado pela prática dessa conduta de forma coletiva e coordenada, em data de enorme demanda em atendimentos, pode implicar incursão em diversos crimes previstos no Código Penal, entre eles o abandono de função; omissão de socorro; homicídio qualificado pelo motivo torpe, pelo motivo fútil, pelo uso de recurso que torna impossível a defesa do ofendido, pelo emprego de meio insidioso e cruel que pode resultar em perigo comum; lesão corporal, que pode ser qualificada pelo resultado da conduta, entre outros.
Da redação.