O ministro da Educação, Victor Godoy, afirma que o decreto da educação não é de cortes de recursos. Em perfil no Twitter, Godoy informou que “o decreto publicado no último dia 30, estabeleceu um limite temporário de movimento e empenho do Ministério da Educação até novembro”.
O Ministro disse ainda que “é uma medida de segurança fiscal temporária!” e que “os limites serão restabelecidos brevemente, em dezembro, conforme informação do Ministério da Economia”.
Ufam e Ifam emitem nota oficial sobre o decreto
O decreto Nº 11.216 recebeu críticas de representantes da Ufam e do Ifam nesta quinta-feira (6) que afirmam que cortes no orçamento podem comprometer o funcionamento das as instituições aqui no Amazonas.
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), divulgou que pode ter o funcionamento comprometido por causa do decreto Nº 11.216, publicado no último dia 30 de setembro pelo Governo Federal, que bloqueia 5,8% do orçamento do Ministério da Educação, o Mec.
Em nota oficial, a Ufam afirma que, com o decreto, terá um bloqueio de mais de cinco milhões de reais. A instituição informa ainda que esse valor constava na programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos essenciais para o funcinamento da Universidade.
O Governo Federal anunciou um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
A Ufam ressalta que todas as ações e medidas serão tomadas pela Administração Superior, visando a manutenção do pleno funcionamento institucional.
O Instituto Federal do Amazonas (IFAM), afirma que o decreto do Governo Federal vai bloquearpouco mais de 3,5 de reais, equivalente a 5,8% do recurso disponível em 2022 para custeio, investimento e assistência estudantil.
O IFAM ressalta que, com o bloqueio de verbas, mais de 20 mil estudantes atendidos pelas 17 unidades do Amazonas serão atingidos.
O Instituto lamenta a medida do Governo Federal e ressalta que o IFAM, nos municípios do interior onde está instalado, representa oportunidade de qualificação profissional e perspectiva de melhoria socioeconomica da comunidade.
Por fim, o IFAM lamentou os seguidos bloqueios de verbas sofridos em 2022 e afirma que a direção estuda como manter o funcionamento das unidades no Amazonas.