O STF (Supremo Tribunal Federal) mantém a prisão preventiva do tenente do Exército acusado de matar garimpeiros em operação militar no território Yanomami, em Roraima.
A decisão é da ministra Cármen Lúcia, que entendeu que ainda há riscos concretos à investigação e à ordem militar.
O segundo-tenente Fábio Luis dos Santos Geraldo, preso por ordem do Superior Tribunal Militar, teve o habeas corpus. Ele responde por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e destruição de provas.
A defesa argumentava que não teve acesso prévio aos novos depoimentos apresentados pelo Ministério Público Militar. Mas a ministra considerou legítima a chamada “cautelar com contraditório postergado”, prevista no Código de Processo Penal.
Segundo os autos, o oficial teria comandado a ação, ordenado a ocultação dos corpos com cordas e pesos, ameaçado testemunhas e coagido subordinados a mentir.
O STF decidiu manter a prisão com base na gravidade dos fatos e no possível risco de que o tenente possa atrapalhar a investigação e a coleta de provas.
Da redação.