Manaus e outras 5 capitais do Brasil registram protestos contra o projeto da Câmara que equipara o aborto ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação.
Na capital amazonense, representantes de movimentos em defesa dos direitos das mulheres se reuniram na noite dessa quinta-feira (13), no Largo de Sebastião, no Centro de Manaus, para protestar contra o Projeto de Lei.
O PL prevê pena de homicídio simples para aborto realizado após 22 semanas de gestação, incluindo gravidez resultante de estupro.
Também houve manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Florianópolis e Recife.
Aprovado em regime de urgência na quarta-feira (12), o texto vai direto à votação em plenário, sem passar por outras comissões – ainda não há data para análise.
A proposta altera o Código Penal e estabelece pena de homicídio para gestantes que interromperem a gravidez com mais de 22 semanas.
Depois desse período, a prática seria criminalizada com penas que podem chegar a até 20 anos de prisão, mesmo em casos de estupro, o que não acontece hoje.
A pena para o crime de estupro é, atualmente, no máximo, de 10 anos.