Em Manaus, mais de 100 mil santinhos derramados de forma irregular foram apreendidos neste domingo, 06, pela Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral-TRE.
No total, dezessete pontos foram identificados com o derramamento do material de campanha. A maioria deles na Zona Leste da capital.
As ocorrências serão enviadas ao Ministério Público para as medidas cabíveis.
A prática, que causa degradação ambiental nas vias públicas, constitui como propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97
Da redação.