Reportagem: Vitória Freire
5 de setembro: O dia da Amazônia é instituído para alertar a sociedade para o bioma que ocupa 49% do território brasileiro.
O primeiro semestre de 2022 é marcado pela ascensão do desmatamento no Sul do Amazonas, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Paralelo a esse contexto, a fumaça tóxica que encobre Manaus marca o início de um período de queimadas intensas na região. Em meio a este cenário, o Amazonas, assim como todo país, passa por um período eleitoral.
Dessa forma, o combate ao desmatamento e criminalidade se torna pauta importante devido ao interesse global, sobretudo, após o assassinato do jornalista inglês Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira em junho deste ano.
Entretanto, apesar dessa conjuntura, grande parte dos candidatos ao governo do Amazonas não apresenta propostas referentes ao combate ao desmatamento ou à criminalidade na Amazônia.
Os planos de governo dos concorrentes estão disponíveis no DivulgaCand, site vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral.
O doutor e professor de Direito Ambiental, José Roque Nunes, avalia que, segundo a constituição, também é competência do governo do estado combater a degradação do meio ambiente em todas as suas formas.
De acordo com o especialista, a situação no Sul do estado do Amazonas, é um foco de preocupação, pela distância da sede dos municípios e da capital, e por ser palco para uma criminalidade crescente (Ouça).
Em consulta aos planos de governo por candidato, Amazonino Mendes, do partido Cidadania, não cita a palavra Amazônia, tampouco o combate a qualquer ato criminoso relacionado à floresta.
Contudo, o candidato do Cidadania propõe a otimização do licenciamento ambiental e captação de recursos, que segundo Amazonino, garante o desenvolvimento com sustentabilidade, mas não há especificação sobre a forma que a proposta seria colocada em prática.
Já Henrique Oliveira, do Podemos, também se compromete em agilizar as concessões de licenças ambientais, afirmando ter intuito de tornar o Amazonas o maior produtor de piscicultura mundial.
Segundo José Roque, esse processo de apressar atos e procedimentos administrativos que envolvem as licenças e licenciamentos ambientais não é tão simples como exposto na lista de propostas dos políticos.
A candidata Carol Braz, do Partido Democrático Trabalhista, cita no plano de governo a Amazônia ao defender a criação e realização de uma feira internacional da Amazônia na cidade de São Paulo.
Braz também pretende desenvolver fábricas de brindes e lembranças da Amazônia, assim como cadeias produtivas sustentáveis, o que para ela, atrairia empresas para se instalarem na região com os benefícios fiscais já existentes para este tipo de iniciativa.
Não existem propostas referentes ao combate ao desmatamento ou à criminalidade na Amazônia no plano da defensora.
O candidato ao governo e deputado Ricardo Nicolau, do Solidariedade, e o governador Wilson Lima, da União Brasil, que concorre à reeleição, lideranças que recentemente tiveram embates jurídicos, possuem visões semelhantes para a floresta.
Os dois propõem implementar o mecanismo REDD+, que é a Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal, manejo florestal sustentável, conservação e aumento de estoques de carbono florestal.
Esse mecanismo, como divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente, é um incentivo para recompensar financeiramente países em desenvolvimento pelos resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento.
Lima e Nicolau também apresentam propostas baseadas no fortalecimento do programa Guardiões da Floresta, que remunera moradores das Unidades de Conservação Estaduais pelas atividades de proteção da fauna e flora, e na concessão de reservas florestais para o setor privado, respectivamente.
O candidato Eduardo Braga, do Movimento Democrático Brasileiro, comenta pouco sobre a Amazônia, igualmente. Ele defende a exploração dos produtos florestais de forma racional e inteligente, com tecnologias inovadoras, mas, não esclarece quais seriam esses métodos.
O cientista político Marcelo Seráfico analisa que os candidatos não têm propostas à altura do nível de importância do bioma (Ouça).
O médico Israel Tuyuka, único candidato indígena entre os demais, detém uma agenda política voltada para o bem-estar dos povos originários e propõe o monitoramento e intervenção para a recuperação e reflorestamento de áreas degradadas, sem fornecer detalhes a respeito dessas providências na prática.
O plano de governo de Nair Blair não está disponível na plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral.
O governo do estado possui dois órgãos públicos que tratam de combate e fiscalização ao desmatamento e queimadas: O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), quem compõem o Sistema de Meio Ambiente do Amazonas.