Por Ricardo Chaves
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai discutir nos próximos dias um projeto de lei que proíbe a contratação de artistas e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
A proposta segue a mesma linha de iniciativas apresentadas em outras cidades do país, como o Rio de Janeiro e São Paulo, conhecida nacionalmente como ‘Lei Anti-Oruam’.
O projeto faz referência ao rapper Oruam, dono da música mais ouvida do Brasil em janeiro em uma plataforma de música, e filho de um traficante do Rio de Janeiro.
O PL prevê que os contratados deverão incluir em seus compromissos contratuais uma cláusula de não expressão de apologia ao crime e ao uso de drogas, sob pena de multa e rescisão imediata do contrato.
A proposta foi protocolada pelo vereador Raiff Matos e agora aguarda deliberação pelo plenário para tramitação na CMM, onde será analisado pelas comissões responsáveis antes de ser votado pelos vereadores.