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Justiça suspende contratos para exploração de petróleo e gás na bacia do Amazonas

A Justiça Federal suspende assinatura de contratos para exploração de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas.

A decisão, em caráter liminar, proíbe a assinatura de contratos referentes a quatro blocos exploratórios de petróleo e gás situados na Bacia do Amazonas (AM-T63, AM-T64, AM-T107, AM-T133) e da Área do Campo do Japiim, até que sejam ouvidas as comunidades indígenas e tradicionais que poderão ser impactadas pelas atividades.

Pela decisão, a União e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficam impedidas de assinar contratos com as empresas Atem Distribuidora e Eneva SA, que adquiriram em leilão o direito de explorar blocos nesses locais.

A Justiça também determinou que as empresas vencedoras não realizem qualquer atividade exploratória, de pesquisa ou de estudo nas áreas arrematadas até que as comunidades sejam ouvidas.

De acordo com o MPF, os blocos arrematados estão em área de influência direta das terras indígenas Coatá-Laranjal, Gavião, Lago do Marinheiro, Ponciano e Sissaíma.

Da redação.

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