A justiça rejeita pedido da prefeitura e mantém a passagem de ônibus a R$ 4,50 em Manaus.
Proferida nesta terça-feira (18), a decisão é assinada pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, relatora do processo que passou a tramitar na Segunda Câmara Cível após redistribuição determinada pelo desembargador plantonista.
O recurso da prefeitura foi apresentado no plantão de sexta-feira (14) horas após a juíza Etelvina Lobo suspender o aumento da tarifa atendendo um pedido do Ministério Público (MPAM).
O pedido foi negado pelo desembargador Elci Simões, que entendeu que o assunto deveria ser analisado pelo relator competente após a regular distribuição do processo para decidir sobre a urgência do pedido.
Ao analisar o recurso, a juíza Mirza Telma concordou com a decisão da juíza Etelvina e observou que os argumentos da prefeitura não se sustenta.
Para a magistrada, o reajuste não é adequado e a questão envolve a redução no número de usuários do sistema de transporte de passageiros em Manaus e que esse problema pode ser resolvido de outra forma, sem a necessidade de reajuste da tarifa.
O aumento de R$ 4,50 para R$ 5,00 estava previsto para entrar em vigor no último sábado (15).
Da redação.