O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeita a acusação do Ministério Público contra Oseney da Costa Oliveira e réu deve deixar o presídio nos próximos dias.
Ele é um dos suspeitos de participação no assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em junho de 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
A Justiça Federal mantém decisão de levar a júri popular outros dois réus acusados pelos assassinatos de Bruno e Dom.
A decisão dessa terça-feira (17) derruba deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) que levou Oseney para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Na decisão, o TRF1 pontuou que Oseney apenas deu carona ao irmão Amarildo da Costa de Oliveira, também réu no processo, e que não ficou provada a presença dele no local do homicídio e, portanto, a participação dele no crime.
Com a decisão, Oseney deixará o presídio federal e cumprirá prisão domiciliar até que todos os recursos no TRF-1 sejam esgotados.
Caso a acusação não recorra, ele poderá ser liberado imediatamente. Segundo a defesa, o pescador, que está com a saúde debilitada desde 2023, necessita de tratamento médico.
A soltura deve ser concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa.
Durante a sessão, a justiça manteve a decisão de levar a júri popular Amarildo e Jefferson da Silva Lima, que respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
Os advogados dos acusados defenderam a nulidade da sentença de pronúncia.
O advogado Lucas Sá, que representa Amarildo e Oseney, alegou cerceamento de defesa por falta de acesso a provas. O defensor ainda disse que Amarildo foi torturado para confessar o crime.
A defesa de Jefferson disse que não há provas de que o acusado participou do assassinato.
Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.
Da redação.