O IBAMA é quem vai decidir sobre licenciamento ambiental para exploração de potássio em Autazes.
A Justiça Federal do Amazonas decidiu anular o processo de licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e afirma que competência é do IBAMA, já que a região é alvo de petição de indígenas da etnia mura para delimitação.
A decisão é da juíza Jaiza Fraxe da 1ª Vara Federal, publicada nesta sexta-feira (25), e foi dada no âmbito de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a suspensão da licença até a conclusão dos trabalhos de identificação dos limites de Terras reivindicadas por indígenas da etnia Mura.
Um grupo de trabalho da Funai começa no dia 30 de agosto os estudos para identificação do território da Aldeia do Soares e Urucurituba. A equipe tem 180 para concluir os trabalhos.
No último dia 9 de agosto, a Funai recomendou em ofício enviado ao presidente do IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), Juliano Valente, a suspensão do processo de licenciamento até que os trabalhos sejam concluídos.
Segundo a empresa Potássio do Brasil, a jazida existente em Autazes tem potencial para atender 20% do mercado brasileiro pelos próximos 23 anos o que vai colocar o Amazonas no topo da produção de fertilizantes no país.
Ainda segunda a empresa, a tecnologia usada no processo é sustentável e não causa dano a meio ambiente e ao solo.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse na última quinta-feira (24) que é um erro suspender o licenciamento.
Da redação.