Justiça Federal determina multa diária de R$ 1 milhão caso não haja retirada de garimpeiros da Terra Yanomami em RR

A Justiça Federal determina multa diária de R$ 1 milhão à União por não retirar garimpeiros da Terra Indígena Yanomami.

Em julho de 2020, O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o plano emergencial fosse elaborado em 15 dias.

Com a nova decisão, a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) têm 10 dias para começar a retirar os garimpeiros.

O juiz da 2ª vara federal, Felipe Bouzada Flores Viana garante que se os garimpeiros tivessem sido tirados há alguns meses, mortes em decorrência da Covid-19 seriam evitadas.

O juiz aponta, ainda, um “risco de genocídio” caso nada seja feito e lembra que o número de garimpeiros no local está próximo de ultrapassar a população indígena que vive na Terra Yanomami, em Roraima.

A estimativa é que cerca de 20 mil garimpeiros estejam infiltrados no território.

O governo federal fica obrigado a mobilizar equipes do Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Meio Ambiente para dar apoio ao poder de polícia, que segundo o MPF, é necessário para por o plano emergencial em prática.

Da redação com informações do MPF/RR
Foto: ICMBio

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