A Justiça determina que a Prefeitura de Manaus reajuste a tarifa do sistema de estacionamento “Zona Azul” de R$ 2,45 para R$ 3,98 em Manaus. A decisão é do juiz Paulo Fernando Feitoza, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, atendendo pedido da Consórcio Amazônia.
Conforme a decisão, a ordem deve ser cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa diária fixada em R$ 10 mil, no limite de 30 dias-multa.
No processo, o consórcio informou que o reajuste era imprescindível, tendo em vista o impacto dos custos operacionais – inflação, reajustes salariais, tecnologias, encargos trabalhistas e outros. Nesse contexto, solicitou reajuste para R$ 4,00, mas a Prefeitura se manifestou nos autos que o valor correto era de R$ 3,98.
A Prefeitura de Manaus já divulgou nota e diz que vai recorrer da decisão na Justiça do Amazonas para suspender o reajuste.
Da redação