Reportagem: Jefferson Ramos.
O índice de pessoas privadas de liberdade em presídios do Amazonas infectadas pelo vírus HIV é 33 vezes maior que na população geral do estado. Em 2023, 107 presos foram diagnosticados com o vírus, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). No ano passado, a população penal foi de 5.095.
No mesmo período, de acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), 2.747 pessoas foram infectadas pelo vírus que gera a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Também em 2023, as infecções por tuberculose no sistema prisional amazonense foram quase 10 vezes maiores do que na população normal.
43 pessoas cumprindo medida de restrição de liberdade foram infectadas, enquanto 3.936 pessoas foram diagnosticadas em todo o estado. Diferente do HIV, a tuberculose é transmitida por bactéria.
O epidemiologista da Fiocruz-Amazônia, Jesem Orellana, explica que as condições dos presídios facilitam a disseminação das duas doenças. Ele aponta que o alto índice de propagação é um indicador de violação de direitos humanos cometido pelo estado.(Ouça)
Ao todo, o Amazonas registrou, em 2023, 11.124 pessoas em cumprimento de pena de prisão. 5.185 em prisão domiciliar, deste total, 3.364 não são monitorados e 1.821 são monitorados eletronicamente. 5.939 estão efetivamente em celas físicas.
Do continente preso em celas, 44% ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Considerando presos sob custódia da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, o índice de superlotação é de 69%. São 4.148 vagas espalhadas em 17 unidades prisionais para 5.999 presos. Esse índice já foi de 154% em 2021.
O professor da Universidade Federal do Estado do Amazonas (Ufam), Fábio Candotti, e membro da frente estadual pelo desencarceramento, afirma que o número de infectados pode ser ainda maior porque, segundo ele, os dados não consideram presos em delegacias do interior.
Ele aponta que os presos infectados devem receber tratamento externo e cobra responsabilidade da administração penitenciária.(Ouça)
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), explica que a testagem para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) é realizada a cada seis meses. Assim que o preso entra na unidade prisional, ele é testado.
Conforme a nota, todas as unidades prisionais da capital têm unidades básicas de saúde com equipes disciplinares geridas pelas empresas contratadas pelo estado para administrar os presídios.
Ao constatar a infecção por HIV, a Seap, informa que o preso é consultado na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira, onde o tratamento com antirretroviral é iniciado. A pasta assegura que oferece acompanhamento psicológico e também disponibiliza preservativo para população privada de liberdade.