IBAMA pede mais esclarecimentos a Petrobrás sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Após parecer técnico que recomenda veto ao novo pedido de licenciamento, o IBAMA pede que Petrobrás esclareça o Plano de Proteção à Fauna relativo à exploração de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá.

Um parecer técnico do órgão recomendou novo veto ao pedido de licenciamento devido à adoção parcial das medidas apontadas, mas o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, encaminhou ofício a estatal para que apresente esclarecimentos antes de uma decisão final.

O parecer reconheceu avanços no plano como redução dos tempos de resposta e atendimento à fauna para casos de acidentes envolvendo vazamentos de óleo, mas solicitou que a empresa adote 100% das medidas previstas no Manual de controle, como a presença de veterinários nas embarcações e número de helicópteros para emergências.

O pedido de licenciamento ambiental para Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, foi negado em maio de 2023, mas a Petrobrás recorreu da decisão e solicitou nova análise do pedido.

Na época, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama recomendou o indeferimento do pedido devido à falta da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), um estudo que permite identificar possíveis riscos e impactos ambientais associados a produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

Da redação.

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