Reportagem: Álex Ferreira

A pintura em gravuras rupestres no sítio arqueológico não causa danos aos registros, mas é considerada uma prática ilegal por se tratar de um patrimônio nacional. É o que avalia o arqueólogo Carlos Augusto da Silva, da Universidade Federal do Amazonas, que menciona uma lei Federal sobre o assunto. (Ouça)

As imagens e vídeos que circularam na internet nessa quarta-feira (25) repercutiram entre usuários que chegaram a acusar o artista e historiador Otoni Mesquita de vandalismo aos vestígios.

O arqueólogo também ressalta a importância dos sítios arqueológicos para a história amazonense, especialmente os registros do período anterior à chegada dos europeus.

Segundo Carlos Augusto, a história retratada nas gravuras rupestres é um importante vestígio e testemunho das populações da Amazônia Antiga. (Ouça)

Com a repercussão negativa das imagens que registraram o momento em que a tinta foi aplicada nas gravuras, Otoni Mesquita ressaltou que não tinha a intenção de vandalizar o local.

Ele disse que utilizou uma argila natural de coloração branca, o caulim, para realçar as gravuras pré-históricas e que essa era uma técnica bastante comum para ressaltar os traços de incisões rupestres.

Segundo Otoni, a expedição utilizou metologias e conceitos desenvolvidos ao longo da carreira acadêmica do historiador. (Ouça)

Otoni também relatou que não possuía autorização para a intervenção com as tintas porque não há um órgão específico no local. (Ouça)

No entanto, uma nota do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional diz que para realização de pesquisas de campo e escavações, é preciso o envio prévio de projeto arqueológico ao Iphan, que avaliará e, só então, editará portaria de autorização.

Segundo o órgão, qualquer pesquisa interventiva realizada sem autorização do Iphan é ilegal e passível de punição nos termos da lei.

O instituto também informou que acionou a Polícia Federal, o Batalhão de Polícia Ambiental e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, para realizar patrulhas de modo a impedir qualquer dano ao Patrimônio Cultural brasileiro.

O texto diz ainda que todos os bens arqueológicos pertencem à União e destaca que a legislação veda qualquer tipo de aproveitamento econômico de artefatos arqueológicos, assim como destruição e mutilação.

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