O governo federal cria selo para atestar qualidade de produtos da Amazônia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que cria o Programa Selo Amazônia, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O decreto foi publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União.
O objetivo é de criar diretrizes nacionais para a certificação de “serviços e produtos industrializados comprovadamente produzidos na Amazônia Legal, a partir de matérias-primas e insumos da Amazônia, em observância a requisitos de sustentabilidade ambiental, econômica e social predefinidos”.
Os requisitos para obtenção do Selo Amazônia serão estabelecidos por um órgão colegiado, com a participação dos setores governamentais e produtivos e da sociedade civil organizada da Amazônia Legal, incluídos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Da redação.