O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, determina uso do maior contingente possível de agentes no combate ao fogo na Amazônia e no pantanal.
A determinação foi dada nesta terça-feira (27) e prazo de 15 dias para que o governo federal mobilize o maior contingente possível de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para prevenir e combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Além disso, o ministro determinou a intimação dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, da Defesa, José Múcio Monteiro, e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.
Ele afirmou que os três devem propor ao presidente Lula que abra créditos extraordinários para custear as novas ações emergenciais, inclusive por meio de medida provisória.
O cumprimento da nova determinação deve ser avaliado no próximo 10 de setembro, afirmou Dino, numa audiência de conciliação que já havia sido marcada para discutir o tema.
Na região norte, que reúne o maior número de queimadas, os estados Pará e Rondônia já decretaram emergência ambiental.
No Amazonas, as cidades de Manaus e mais sete municípios registram, há duas semanas, qualidade do ar prejudicial à saúde, variando dos status “ruim” a “péssimo”.
Nesta terça-feira, Manaus registrou uma das piores qualidades do ar do mundo por causa da fumaça das queimadas com o índice de qualidade do ar (IQA) 203 e 258 pontos, um alto volume de poluição.
No acumulado do mês de agosto, já são 7 mil 789 focos de queimadas, um aumento de quase 76% na comparação com o registrado nos 31 dias de agosto de 2023, quando o Amazonas teve 4 mil 427 focos de incêndios.
Da redação.