O ex-promotor acusado de comparar advogada com uma cadela recorre ao STF (Supremo Tribunal Federal) para manter ação contra ele sob análise do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A reclamação ao STF foi apresentada após decisão que determinou o envio do processo para a 2ª Vara Criminal de Manaus, na primeira instância.
A ação penal apresentada contra o ex-promotor é de autoria da advogada Catharina Estrela. Ela acusa o ex-promotor Walber Luis Silva do Nascimento de proferir ofensas durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Manaus.
Segundo a advogada, ele a comparou a uma cadela e sugerido que o animal estaria em condição superior.
A defesa do ex-promotor argumenta que os fatos ocorreram durante o exercício da função e que, por isso, mesmo aposentado, ele teria direito ao foro por prerrogativa.
Com base nesse argumento, a Vara Criminal chegou a encaminhar o caso ao Tribunal de Justiça, mas a desembargadora Luiza Cristina Marques determinou o retorno à primeira instância.
No STF, o ministro Flávio Dino, relator do caso, pediu manifestação da Procuradoria-Geral que defendeu que o pedido do ex-promotor seja negado.
Agora, cabe ao ministro Flávio Dino decidir se o caso volta ao TJAM ou segue tramitando na primeira instância.
Da redação.