Por Dhyene Brissow.
Os estados da região norte tem emergência ambiental programada em calendário do Ministério do Meio Ambiente.
A portaria assinada pela Ministra Marina Silva foi publicada no Diário Oficial da União e prevê um calendário para emissão de decretos de estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais.
Constam na portaria os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de outras unidades da federação.
O calendário prevê períodos específicos para a declaração de emergência ambiental em cada estado.
No caso do Amazonas os prazos foram divididos em quatro regiões:
No Centro Amazonense, o período vai de maio a dezembro de 2025;
No Norte Amazonense, de agosto de 2025 a março de 2026;
No Sudoeste Amazonense, de junho a dezembro de 2025;
No Sul do Amazonas, de abril de 2025 a janeiro de 2026.
A portaria aponta áreas vulneráveis a incêndios em todo o país e os períodos de maior risco para viabilizar a contratação emergencial de brigadistas federais.
O objetivo é antecipar ações dos estados para prevenção às queimadas.
Além da Portaria, foi criada uma Resolução que define as responsabilidades das ações de prevenção e mitigação dos incêndios por cada ente federativo e setor privado.
As ações fazem parte do Planejamento do Ministério do Meio Ambiente para prevenção e combate ao fogo neste ano de 2025.
As medidas também incluem:
- Ampliação do monitoramento diário dos incêndios das áreas queimadas para todo o Brasil, em parceria com o Laboratório de Aplicações de Satélites
- Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LASA/UFRJ);
- Desenvolvimento do Sistema de Informações sobre Fogo (Sisfogo) para uso dos órgãos públicos e sociedade;
- Seis novos manuais de prevenção e combate a incêndios florestais por parte do Ibama;
- 143 eventos de capacitação para brigadistas e voluntários;
- Resgate de fauna afetada pelos incêndios.