Por Tawanne Costa
Em Manaus, ao menos quatro escolas de samba irão homenagear nomes ligados à política. As agremiações trazem no samba-enredo parlamentares e pré-candidatos que, possivelmente, irão concorrer ao pleito de 2024.
Em novembro do ano passado, o Comitê de Combate à Corrupção pediu ao Ministério Público do Amazonas que investigasse o uso de dinheiro público pelas escolas de samba que irão fazer as homenagens.
O objetivo é impedir a ocorrência de eventuais benefícios a pré-candidatos no processo eleitoral deste ano, como afirma o coordenador do Comitê, Carlos Santiago. (Ouça)
Os desfiles das escolas de samba de Manaus estão marcados para os dias 01, 02 e 03 de fevereiro.
Para o advogado especialista em Direito Eleitoral, Luan Oliveira, é preciso verificar se há evidências de propaganda eleitoral antecipada. Ele explica ainda que esse tipo de publicidade só inicia a partir da segunda quinzena do mês de agosto. (Ouça)
Pela legislação, caso seja considerada como propaganda irregular, a penalidade cabe a quem idealizou ou divulgou a publicidade. Há ainda a possibilidade de o político ser penalizado. As multas variam de 5 a 25 mil reais.
A Promotoria da 68ª Zona Eleitoral da Capital é quem está analisando o pedido do Comitê de Combate à Corrupção.