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Deputados estaduais terão quase meio bilhão de reais em emendas impositivas em 2024

por Clara Toledo Serafini

Os deputados estaduais do Amazonas terão quase meio bilhão de reais em emendas impositivas no Orçamento Estadual de 2024. São cerca de R$ 493 milhões em emendas que deverão ser executadas pelo Governo do Estado dentro do Orçamento do ano que vem.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas na última quarta-feira (1º) e está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

A proposta prevê para 2024 um orçamento de R$ 30,1 bilhões, cerca de 14,8% maior em relação a deste ano.

Pelo Regimento da Assembleia, a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia (CAE) tem prazo de 10 dias para emissão de parecer preliminar e depois será aberto o prazo para a apresentação de emendas.

A partir do dia 07 de novembro, o projeto da LOA 2024 passa a constar na pauta de tramitação para receber emendas até o dia 22 de novembro.

Depois desse prazo a Comissão vai ter 20 dias para emitir o parecer final para que o projeto seja analisado no plenário, o que deve ocorrer até a última sessão plenária do ano.

Da redação

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