Os deputados estaduais do Amazonas terão quase meio bilhão de reais em emendas impositivas no Orçamento Estadual de 2024. São cerca de R$ 493 milhões em emendas que deverão ser executadas pelo Governo do Estado dentro do Orçamento do ano que vem.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas na última quarta-feira (1º) e está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
A proposta prevê para 2024 um orçamento de R$ 30,1 bilhões, cerca de 14,8% maior em relação a deste ano.
Pelo Regimento da Assembleia, a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia (CAE) tem prazo de 10 dias para emissão de parecer preliminar e depois será aberto o prazo para a apresentação de emendas.
A partir do dia 07 de novembro, o projeto da LOA 2024 passa a constar na pauta de tramitação para receber emendas até o dia 22 de novembro.
Depois desse prazo a Comissão vai ter 20 dias para emitir o parecer final para que o projeto seja analisado no plenário, o que deve ocorrer até a última sessão plenária do ano.
Da redação