Às vésperas de o governo do Amazonas encaminhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, foi nesta semana à Assembleia Legislativa do Amazonas para pedir aumento do orçamento da instituição. O orçamento da DPE-AM está congelado desde 2019.
À BandNews Difusora FM, o defensor público geral afirma que atualmente os recursos da entidade são usados para ampliar a presença no interior do Amazonas, uma vez que na capital a presença já é disseminada. O órgão atualmente está presente com sede em 28 municípios e em todos os municípios do interior por meio de polos, usando estrutura cedidas por prefeituras.
Rafael Barbosa explica que uma presença tímida da defensoria no interior atrasa a persecução penal e ainda sobrecarrega os promotores do Ministério Público com demandas que são da alçada da DPE-AM. A defensoria pretende obter aumento de 2,5% em cima da arredação do estado.
O líder do governo na Assembleia, deputado Felipe Souza, do PRD, reconheceu o trabalho da defensoria, mas ressalta que o orçamento do governo é limitado e que os outros poderes, como o Tribunal de Justiça do Amazonas e o Ministério Público, também têm pleitos.
No orçamento deste ano, que já está em execução, quase R$ 214 milhões foram reservados para atuação da defensoria. Comparado com o TJAM, por exemplo, cujo recurso é de 1,3 bilhões de reais. Em comparação com o TJAM, o orçamento da defensoria é seis vezes menor.
Por Jefferson Ramos.