O Governo Federal anuncia uma nova redução dos impostos sobre produtos industrializados (IPI) em até 25% para a maioria dos produtos nacionais e importados. A medida, anunciada ontem à noite, impacta diretamente a Zona Franca de Manaus, que comporta indústrias beneficiadas com a isenção dos tributos.
A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) repudiou a decisão.
De acordo com a entidade, a medida contradiz tudo o que havia sido sinalizado pelo próprio governo federal em tratativas anteriores, por intermédio do Ministro Paulo Guedes e da Secretária Especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Consentino.
A redução do IPI vale para a maioria dos produtos industriais, exceto os nocivos à saúde como cigarros com tabaco. A FIEAM também disse que a medida é “um duro golpe na competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, além de impactar as receitas de estados e municípios”.
O assunto repercutiu entre parlamentares da bancada amazonense em Brasília.
O senador Eduardo Braga (MDB) disse que o governo assume uma posição contra o Polo Industrial a partir de agora:
Omar Aziz (PSD) foi enfático ao afirmar que o decreto enfraquece a competitividade da ZFM.
Já o deputado federal Marcelo Ramos (PSD) disse que vai apresentar uma ação eleitoral contra o Presidente da República Jair Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, a lei é absolutamente clara ao vedar a concessão de benefício em ano eleitoral.
Da redação.
