Por Ricardo Chaves
O salário mensal dos vereadores em São Paulo e Manaus será de pouco mais de R$ 26 mil (R$ 26.080,98) a partir de fevereiro de 2025. No entanto, a diferença no tamanho das populações das duas capitais faz com que o custo por habitante seja drasticamente diferente, conforme revela levantamento feito pela BandNews Difusora FM.
Na capital paulista, onde vivem mais de 11 milhões de pessoas, cada cidadão pagará cerca de R$ 1,50 por ano para custear os salários dos vereadores. Já em Manaus, com uma população de 2 milhões, o valor por habitante será de R$ 6,22, mais de três vezes maior.
Em dados porcentuais, o custo por habitante em Manaus é 315% maior em comparação ao que é pago aos vereadores da capital mais populosa do país. No ano passado, tanto a Casa legislativa manauara quanto a paulistana aprovaram o aumento do próprio salário. Os vereadores também têm direito ao 13º salário.
O reajuste foi aprovado após outubro, mês marcado pelo processo eleitoral municipal, que registrou apenas 32% de renovação nas cadeiras. Esse foi um dos menores índices de renovação da CMM.
Um dos vereadores contrários ao reajuste na época foi Rodrigo Guedes (PP). Para o parlamentar, os números refletem problemas estruturais e podem estar ligados a um certo grau de confiança, por parte da classe política, de que não serão penalizados nas urnas ao aprovarem medidas, em um primeiro momento, impopulares:
O salário dos vereadores é definido pelas câmaras municipais e segue alguns critérios, entre eles o de que os vereadores devem ter o salário fixado em até 75% dos vencimentos recebidos pelos deputados estaduais. Tanto a câmara manauara quanto a paulistana aprovaram o aumento utilizando esse argumento.
Para o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e sociólogo Marcelo Seráfico, o salário pago aos parlamentares é apenas parte de um dos critérios que devem ser considerados ao avaliar o trabalho legislativo. A política deve ser considerada.
Para o analista, os critérios devem considerar não apenas a quantidade, mas também a qualidade dos projetos ou proposições apresentados e aprovados, além de como essas mudanças têm impactado a vida da população.
Seráfico acredita que os próprios critérios utilizados para justificar reajustes salariais devem ser “reavaliados” pelos que exercem os mandatos:
A BandNews Difusora FM buscou contato com a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para que se posicionasse a respeito da equiparação do salário pago aos vereadores paulistanos e do custo por habitante, e ainda aguarda posicionamento.