Cortes sucessivos de recursos para ciência e tecnologia ameaçam pesquisas nas universidades

A análise da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação revela “difícil situação da educação voltada à pesquisa científica brasileira, em especial as bolsas de estudos em todos os níveis de ensino.”

Realizada com base no relatório final aprovado, incluídos os créditos suplementares que devem ser aprovados futuramente pelo Congresso, a análise aponta uma situação crítica.

O governo federal promoveu cortes nas bolsas de estudos e recursos para fomento cujas principais fontes de financiamento são as agências CNPq, ligado ao Capes, subordinada ao Ministério da Educação (MEC).

No CNPq, os recursos para bolsas de estudos caíram 12,22%, virtualmente impossibilitando a expansão dos programas de formação em 2021.

Além disso, dos R$ 898 milhões aprovados para este fim, 61% dependem de créditos futuros. A indisponibilidade dos recursos pode comprometer o pagamento em dia das bolsas já alocadas.

Na Capes a concessão de Bolsas da Educação Básica perdeu 29% dos recursos, ficando com R$ 280 milhões de reais, do qual 17% dependem de créditos futuros.

Os recursos para Bolsas de Ensino Superior tiveram um acréscimo de apenas 2%.

Da redação
Foto: Foca Lisboa/UFMG

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