Em meio à tramitação de leis sobre o sistema prisional na Assembleia Legislativa do Amazonas, parentes de presos da Unidade Prisional do Puraquequara relataram à Bandnews Difusora FM que são forçados a ficar quase 24 horas de jejum durante as visitas por temer serem reprovados na revista por scanner corporal.
Os relatos começaram a surgir após a BandNews exibir na semana passada reportagem com críticas ao procedimento adotado.
Segundo os relatos, quinze visitantes chegaram a ser reprovados em uma revista pelo raio-x de um total de vinte e cinco. Entre os barrados estão crianças e inclusive idosos.
Ao serem questionados sobre o motivo da reprovação no aparelho, os operadores alegam que existe uma mancha no monitor e que pode ser confundida com material ilícito.
Uma esposa de um detento da UPP relata que mesmo diante de evidências médicas que provam gravidez ou presença de tumor na região pélvica as visitantes são reprovadas.
Segundo uma outra visitante, que visita o companheiro preso na UPP por assalto, nenhuma refeição é oferecida às visitas que passam por jejum que pode durar o dia inteiro.
A presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Amazonas, Alessandrine Silva, condenou o jejum e afirmou que a comissão está à disposição dos familiares de presos.
Alessandrine informou que pediu informações da Seap e que também solicitou uma inspeção do órgão no aparelho de raio-x.
Tramita desde o ano passado duas propostas de leis que vão diminuir excessos no sistema prisional do Amazonas. Um projeto de lei do deputado estadual Dan Câmara que pretende coibir revistas vexatórias.
Nesse tipo de averiguação, o visitante tem as partes íntimas inspecionadas. Em 2022, uma inspeção do CNJ recebeu relatos de tais revistas e de imposição de jejum.
A outra foi encaminhada pelo governo do Amazonas em março. A proposta cria o mecanismo de prevenção e combate à tortura, cujos peritos terão autonomia para inspeção as unidades prisionais sem aviso prévio à Seap. O PL ainda não foi debatido em nenhuma comissão da Assembleia.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB informa que recebe denúncias pelo número 98119-6491
Por Jefferson Ramos.