O Conselho Nacional de Justiça confirma o afastamento cautelar de dois juízes e um desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas por possível envolvimento em fraudes em um esquema milionário na Eletrobrás.
A decisão tomada nesta terça-feira também inclui um servidor do TJAM identificado como Gean Carlos Bezerra Alves. Os juízes são Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos e o desembargador é Elci Simões de Oliveira.
Segundo o relator do caso e corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, em razão dos fatos relatados, foram atendidas as medidas cautelares da Corregedoria, que incluem a suspensão dos efeitos das decisões proferidas, bloqueio de valores, lacração de gabinetes e equipamentos, além do afastamento dos magistrados e de servidores envolvidos.
De acordo com o Conselho, foram encontradas supostas irregularidades em decisões que resultaram em um prejuízo temporário de R$ 150 milhões à Eletrobras.
O caso envolve um pedido judicial de pagamento de títulos de crédito dos anos 1970, que foi concedido inicialmente, mas depois foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça, STJ, que determinou ainda a devolução dos valores.
Da redação.