O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, determina o afastamento do desembargador Elci Simões e do juiz Jean Pimentel, do Amazonas.
De acordo com o Conselho, foram encontradas supostas irregularidades em decisões que resultaram em um prejuízo temporário de R$ 150 milhões à Eletrobras.
O caso envolve um pedido judicial de pagamento de títulos de crédito dos anos 1970, que foi concedido inicialmente, mas depois foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça, STJ, que determinou ainda a devolução dos valores.
A investigação apura possível má condução do processo e possíveis fraudes.
Ainda conforme o CNJ, o afastamento busca garantir a imparcialidade da apuração, e os magistrados podem enfrentar sanções disciplinares.
O Tribunal de Justiça do Amazonas emitiu nota na qual destaca que o momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa.
O TJAM reafirmou nossa plena confiança no trabalho dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense.
Da redação.