Reportagem: Ricardo Chaves
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o reajuste salarial de vereadores, prefeito e secretariado municipal em sessão ordinária desta segunda-feira, 9. O salário prevê um aumento de 37% para os parlamentares, que passa de pouco mais de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil. O novo valor entrará em vigor a partir de fevereiro de 2025.
O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa, justifica que o valor proposto de reajuste equivale a 75% do salário dos deputados estaduais, conforme o limite estabelecido pela Lei Orgânica do Município (Loman). A matéria foi aprovada com os votos contrários dos vereadores Capitão Carpê (PL), Ivo Neto (PMB), William Alemão (Cidadania), Rodrigo Guedes (PP) e Raiff Matos (DC).
De acordo com o texto, em janeiro de 2025, os vereadores passarão a receber pouco mais de R$ 24,7 mil, e, em fevereiro, o valor será ajustado para pouco mais de R$ 26 mil. O custo dos subsídios dos vereadores será de pouco mais de R$ 1 milhão por mês, valor pago com os recursos da Câmara Municipal de Manaus, estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (Loa).
Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram o reajuste salarial do prefeito reeleito David Almeida (Avante), do vice-prefeito eleito Renato Júnior (Avante) e dos membros do primeiro e segundo escalões do Executivo Municipal.
O salário do prefeito passa de R$ 27 mil para R$ 35 mil; o do vice-prefeito, de R$ 26 mil para R$ 32 mil; o dos secretários municipais, de R$ 17 mil para R$ 27 mil; e o dos subsecretários, de pouco mais de R$ 15 mil para R$ 22 mil.
O reajuste do salário do vice-prefeito foi tema de discussão, já que o aumento está acima do limite estabelecido na Loman, que é de 80% do valor fixado para o prefeito. Vereadores contrários ao reajuste, como Rodrigo Guedes (PP), afirmaram que irão questionar o aumento na Justiça:
De acordo com o presidente da CMM, Caio André (UB), os valores foram enviados pelo Executivo Municipal, cabendo à Mesa Diretora apenas apresentar a proposta.
O impacto orçamentário com a aprovação será de pouco mais de R$ 33,3 milhões aos cofres públicos municipais anualmente, representando um acréscimo de pouco mais de R$ 8,5 milhões em relação à projeção de despesa anterior, que era de aproximadamente R$ 24,8 milhões.