O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) nega ligação com a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), investigada pela Polícia Federal (PF). O parlamentar foi citado em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nessa segunda-feira, 5. Em nota enviada à BandNews Difusora FM, o parlamentar afirmou que a “tentativa de associar” seu nome à fraude é “leviana”.
O deputado foi relator da medida provisória de 2021 que facilitou os descontos não autorizados em contas de aposentados de todo o país. A situação está sob investigação da Polícia Federal, em 14 estados brasileiros, entre eles, o Amazonas.
A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes bilionários nos descontos, com indícios de lavagem de dinheiro e recebimento de propina por dirigentes do INSS.
Em 2019, o Congresso alterou a MP de Bolsonaro e prorrogou o prazo de revalidação dos descontos das associações para o fim de 2021. A mudança foi sancionada pelo ex-presidente.
Em março de 2021, em outra medida provisória, o controle foi adiado mais uma vez, para o fim de 2022, podendo ser prorrogado por mais um ano pelo presidente do INSS.
A emenda original prorrogava a revalidação até 2023. Depois, em conversa com o relator da medida provisória, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), ficou estabelecido que o adiamento ficaria para 2022, podendo ser prorrogado por mais um ano por ato do presidente do INSS, dando o mesmo efeito prático pretendido.
Durante a votação no plenário, o relator revelou que o aumento do prazo foi colocado a pedido da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
As duas entidades são suspeitas de realizar cobranças de aposentados por mensalidades sem autorização dos beneficiários. A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes bilionários nos descontos, com indícios de lavagem de dinheiro e recebimento de propina por dirigentes do INSS.
Na época, a justificativa para adiar o prazo da revalidação dos descontos foi a pandemia de covid-19.
Em nota enviada a BandNews Difusora FM, o deputado Capitão Alberto Neto chamou de “leviana a tentativa de associar” seu nome à fraude no INSS.
De acordo com o parlamentar como relator do projeto, ele atendeu pedidos da sociedade para aguardar o termino da pandemia para iniciar os recadastramento “uma vez que os aposentados eram os grupos mais vulneráveis da pandemia”.
Ainda de acordo com o deputado, “o objetivo era proteger e cuidar dos idosos”. Segundo Alberto Neto, “em março de 2021, o estado de calamidade pública ainda estava em vigor e seria arriscado tirar idosos de casa para irem fazer o recadastramento”.
Alberto Neto, disse ainda que assinou o pedido de CPI do INSS e que tem lutado para que aposentados e pensionistas sejam ressarcidos.
Por Ricardo Chaves.