Por Jefferson Ramos.
A campanha de prefeito e de vereador de Manaus arrecadaram até esta segunda-feira (23) R$ 65,2 milhões em recursos oriundos do fundo eleitoral e de doações privadas, conforme a plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.
A disputa à Câmara Municipal de Manaus (CMM) arrecadou mais recursos. Foram R$ 40,8 milhões. Os candidatos a prefeito receberam R$ 24,4 milhões.
85,08% dos recursos empregados em campanhas de vereador são oriundos do fundo eleitoral, R$ 34,7 milhões. Os recursos privados compostos por pessoas físicas e de financiamento coletivo representam R$ 6,097 milhões.
No caso das campanhas majoritárias (prefeito), R$ 23,4 milhões são recursos que têm como fonte o fundo eleitoral. Os recursos privados representam R$ 1,003 milhão. Menos de 5% do total arrecado.
Das 847 candidaturas registradas, 833 são de candidatos a vereador. Ou seja, 98,35% do total. Disputam a Prefeitura de Manaus sete candidatos.
As doações privadas representam pouco recurso porque em 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas em resposta ao escândalo do ‘petrolão’ que implicou partidos políticos e empreiteiras num esquema de direcionamento de contratos da Petrobas.
No ano seguinte, o Congresso Nacional criou o fundão que, neste ano, é de R$ 4,9 bilhões. Doações de pessoas físicas podem ser feitas desde que o valor não ultrapasse a 10% a renda brutal do doador declarada à Receita Federal.
A lei também prevê que o candidato possa usar em suas campanhas recursos próprios que correspondam até 10% dos limites previstos para os gastos de campanha.
A possibilidade de arrecadar recursos de campanha por meio de financiamento coletivo na internet ou via aplicativo foi incluída na legislação pela Reforma Eleitoral de 2017.