Auxílio emergencial deve ser pago para vítimas da cheia nas calhas dos rios Purus e Juruá, diz Defensoria

Da redação com informações da assessoria 

Foto: Divulgação SSP

A Defensoria do Amazonas recomenda que o Estado conceda auxílio financeiro à população atingida pela enchente dos rios Purus e Juruá. A recomendação é para que benefício seja concedido a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.

A estimativa é de que em 2021 a cheia afete cerca de 130 mil pessoas em pelo menos 50 municípios do Amazonas, nas calhas dos rios Purus, Juruá e Madeira. A Defensoria requisita a resposta sobre providências, no prazo de 10 dias úteis.

Em caso de não acatamento da recomendação, podem ser adotadas as medidas legais necessárias, inclusive o ajuizamento da Ação Civil Pública.  

O órgão também recomenda a criação de benefício eventual, de caráter provisório, específico, a ser concedido pelo período mínimo de três meses, destinado à população em situação de extrema pobreza  e pobreza.

Outro lado

Em nota, o governo do Amazonas diz que lançou, no início do mês de março, a ‘Operação Enchente’ e vem realizando uma série de ações de apoio à população dos municípios do interior do Estado afetados pela cheia dos rios, em especial aqueles localizados nas calhas dos rios Purus e Juruá.

Foram entregues a esses municípios três estações de tratamento de água, com capacidade de abastecimento de mil a cinco mil litros, além da entrega de mais de 25 toneladas de alimentos, combustível, água potável, botijas de gás, medicamentos. Também foram entregues kits de higiene, dormitórios e limpeza.

O Governo do Estado ofereceu, ainda, linhas de créditos e anistia de empréstimos realizados por meio da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), ações voltadas aos pequenos produtores e empreendedores.

Para estes municípios, a estimativa é anistiar mais de R$ 600 mil para o setor primário e mais de R$ 2,9 milhões para os setores secundário e terciário, totalizando mais de R$ 3,5 milhões, alcançando aproximadamente 690 operações.

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