Em coletiva de imprensa realizada nessa quinta-feira (17), o PL no Amazonas saiu em defesa de seus filiados, os vereadores Coronel Rosses e Sargento Salazar, alvos de pedido de cassação protocolado na Câmara Municipal de Manaus por David Lima da Silva, presidente do Sindicato dos Feirantes de Manaus.
David Lima da Silva solicitou que a Casa Legislativa Municipal investigue a conduta dos vereadores em uma confusão registrada na Feira da Banana, na Rua dos Barés, no Centro da capital. O episódio teria ocorrido no dia 25 de março, durante uma ação pública.
No documento, que foi encaminhado à CMM, o presidente do sindicato alega quebra de decoro parlamentar por parte do Vereadores Coronel Rosses e Sargento Salazar.
Para Alfredo Nascimento, presidente estadual do PL, a ação é de cunho político:
Advogados consultados pela BandNews Difusora FM explicaram o rito formal a partir da apresentação do pedido.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a denúncia será recebida pelo presidente da Câmara, lida em plenário e, se acolhida por maioria absoluta, será instaurada uma Comissão Processante composta por vereadores sorteados entre os presentes.
O processo assegura ampla defesa, contraditório e culmina em votação nominal, exigindo dois terços dos votos para a cassação.
A Comissão de Ética terá 30 dias para apurar o caso, ouvir os envolvidos e entregar relatório com conclusão pela aplicação de penalidade, criação de comissão processante ou arquivamento.
Se concluir pela criação da comissão processante, o caso será submetido ao plenário para votação por maioria absoluta.
Por Ricardo Chaves.