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Após denúncias, MP-AM monitora contratação de shows por prefeituras do Estado

Após denúncias, MP-AM monitora contratação de shows por prefeituras do Estado

Os promotores de Justiça do interior do Amazonas monitoram a contratação de shows pelas prefeituras. A medida segue recomendação da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas, após denúncias sobre a contratação de shows artísticos por prefeituras de municípios do Estado realizadas sem licitação.

(Foto: Divulgação/MPAM)

De acordo com Procuradora de Justiça, Sílvia Tuma, que assinou a recomendação, os promotores deverão obter dados sobre as contratações como por exemplo se o valor do cachê exigido pelo artista é compatível com o mercado e se atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no que diz respeito ao orçamento municipal.

No dia 16 de junho a Justiça proibiu a Prefeitura de Urucurituba de pagar meio milhão de reais por 80 minutos de show da dupla Bruno e Marrone, na 17ª edição da Festa do Cacau. Para contratar a dupla, a prefeitura dispensou licitação conforme consta no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM).

No dia 8 de junho o Tribunal de Contas do Amazonas suspendeu os shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon, contratados sem licitação, para uma apresentação que aconteceria no dia 12 de junho na cidade de Borba, município que está em situação de emergência devido a cheia dos rios. A prefeitura de Borba pagaria R$ 391 mil pelo show.

Da redação

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