Após 15 anos a vitória na justiça. Uma mulher de 51 anos vítima de um erro médico venceu uma ação contra a rede pública estadual de saúde. A decisão foi proferida no início deste mês pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Flávio Pascarelli, relator do processo.
Ela acusava a Fundação Hospital Adriano Jorge por um erro médico realizado em um procedimento cirúrgico.
Em 2008, a paciente realizou uma histerectomia total abdominal, ou seja, a retirada total do útero, devido a presença de tumores benignos na região.
Dois anos depois, ela voltou a sentir fortes dores e sangramentos, o que a levou a novos exames.
Em um novo acompanhamento médico outros procedimentos constataram a presença de partes do órgão (que deveria ter sido totalmente retirado).
A mulher buscou a Defensoria Pública do Amazonas a fim de obter reparação pelos transtornos causados e mover uma ação contra suposta negligência médica.
Em uma primeira decisão, o Tribunal de Justiça julgou improcedente o pedido condenatório.
O defensor público Rafael Barbosa explica que Defensoria Pública recorreu na Segunda Instância por entender que o dano narrado e a conduta imputada ao Estado estavam comprovados:
Ainda segundo os autos, no prontuário, o médico responsável pela cirurgia chegou a indicar tanto o tipo de procedimento realizado, como anotou que a operação foi “um sucesso”:
O defensor Rafael Barbosa avalia que os erros cometidos na comunicação com a paciente acabaram lhe concedendo a vitória no caso:
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Cível, garantiu a mulher uma indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil.