Reportagem: Ricardo Chaves.
O Amazonas é um dos doze estados que podem zerar o ICMS de alimentos da cesta básica. Isso porque, no dia 18 de fevereiro, o estado aderiu a um convênio firmado com o Conselho Fazendário Nacional (Confaz), que permite reduzir ou zerar o ICMS sobre produtos essenciais ao consumo popular, que compõem a cesta básica.
Segundo o documento, os governos estaduais podem conceder isenção do ICMS “nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular, que compõem a cesta básica”. O convênio ainda estabelece que cada estado poderá fazer a isenção “na forma e condições definidas em sua legislação”.
A proposta para que as administrações estaduais abram mão da arrecadação do imposto foi anunciada pelo vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), em coletiva na última quarta-feira, dia 6, quando o governo anunciou medidas para combater a inflação de alimentos. A lista inclui carne, café, milho, óleo de girassol, óleo de palma, azeite, sardinha e açúcar.
No dia do anúncio, Alckmin pediu que os estados reduzissem o ICMS para contribuir com as medidas do governo a fim de conter a inflação dos alimentos:(Ouça)
Para economistas, a medida é analisada de forma positiva; no entanto, pode ser insuficiente para diminuir o valor de itens da cesta básica.
Segundo Denise Kassama, o Amazonas tem atualmente uma boa arrecadação do tributo. Com isso, o aceno para reduzir o ICMS seria uma boa medida:(Ouça)
Já o economista Mourão Júnior acredita que o anúncio do governo de isentar o imposto de importação e a proposta de zerar ou reduzir o ICMS devem fazer parte de uma política ainda maior:(Ouça)
Além do Amazonas, os estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe e Piauí aderiram ao convênio que permite reduzir ou zerar o ICMS sobre produtos essenciais ao consumo popular, que compõem a cesta básica.