A Justiça no Amazonas já julgou quase 30 mil processos envolvendo casos de violência doméstica, que incluem crimes previstos na Lei Maria da Penha e descumprimento de medidas protetivas.
Os dados são do novo Painel Violência Contra a Mulher lançado este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com dados do painel, 2024 foi o ano com o maior número de julgamentos entre os processos registrados.
Conforme o Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado, o Amazonas é o estado líder da Região Norte em casos de violência contra a mulher.
Para a especialista em estudos de gênero e violência contra mulheres, Beatriz Accioly, os dados refletem na logística do estado e na falta de assistência nos casos.
Até janeiro deste ano, 300 casos de feminicídio aguardavam para serem julgados no estado.
Desde 2022, o projeto Vigifeminicídio vem mapeando e qualificando as circunstâncias em que ocorrem feminicídios em capitais da Amazônia, incluindo Manaus (AM).
Para o pesquisador que coordena o projeto, Jesen Orellana, os resultados da pesquisa revelam que os índices são maiores nas grandes cidades, onde o crime organizado está mais presente.
Segundo ele, existem diversas situações em que os órgãos públicos têm dificuldade em distinguir as mortes de mulheres como feminicídios.
Um exemplo são as mulheres envolvidas com o tráfico de drogas, cenário em que muitas são assassinadas, por exemplo, ao tentar romper um relacionamento
O maior número de denúncias está relacionado à violência contra mulheres entre 30 e 34 anos. São os companheiros (ou ex-companheiros) aqueles que mais cometem atos violentos.
Outro número que chama a atenção é o de análise de medidas protetivas. Foram 15 mil solicitações no ano passado, o maior número já registrado.
Por Tawanne Costa.