O Amazonas tem 351 escolas classificadas em alto risco quanto ao acesso à água potável e condições sanitárias. A informação é do Censo Escolar 2024, sistematizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em Itamarati, o Ministério Público do Estado (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar 12 escolas que estão classificadas em situação de risco sanitário e falta de água potável. Oito delas estão localizadas em comunidades indígenas.
A ação integra o projeto nacional “Sede de Aprender”, uma iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que busca assegurar o direito de crianças e adolescentes a um ambiente escolar digno e saudável.
O município de Nova Olinda do Norte também está incluído nesta primeira etapa do projeto “Sede de Aprender” no Amazonas. Por lá, há seis escolas sob risco quanto ao acesso à água potável e saneamento, sendo duas classificadas de nível alto.
A fiscalização do projeto “Sede de Aprender” faz parte de uma estratégia nacional que envolve, além dos Ministérios Públicos estaduais, os Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa, com foco na efetividade das políticas públicas educacionais.
Da redação.