Por Jefferson Ramos
O Amazonas resolveu 41% dos crimes de homicídios cometidos no ano de 2022. Os dados do Instituto Sou da Paz foram divulgados nesta segunda-feira (11). O índice está abaixo da média nacional de 49%.
A metodologia considera homicídios resolvidos quando o Ministério Público Estadual consegue identificar e denunciar na Justiça ao menos um ator.
Na Amazônia Legal composta por nove estados, o índice do Amazonas só supera o estado do Pará e Amapá, que resolveram 33% e 38% dos crimes de homicídio, respectivamente.
Segundo dados do Tribunal de Justiça do Amazonas obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo instituto, foram apresentadas 524 denúncias, contra 1.264 homicídios cometidos em 2022.
O percentual de resolução é considerado médio. Para ser considerado médio é necessário ter entre 33% e 66% de resolução. Desde 2015, essa é a primeira vez que o Sou da Paz consegue obter dados sobre o Amazonas.
No modelo persecutório brasileiro, a Polícia Civil é encarregada de desenvolver a investigação criminal. Caso haja indícios de autoria e materialidade, o Ministério Público promove a ação penal, ou seja, denuncia os suspeitos no Judiciário.
O homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal, é um atentado contra vida. O dolo ou intenção do criminoso é tirar a vida de outra pessoa. O Código também prevê a hipótese de homicídio culposo, quando alguém tira a vida de outra pessoa sem intenção.
De acordo com o Raio-X das Forças de Segurança Pública no Brasil feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o efetivo ativo da Polícia Civil do Amazonas encolheu 12,4% em 10 anos. Em 2013, 2.319 profissionais atuaram na polícia civil amazonense, ante 2.031 em 2023.
No mês de outubro, segundo o portal da transparência estadual, a PC tem 2.272 servidores.
À reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas respondeu que respondeu que usa uma outra metologia para calcular a resolução de crimes.
A Taxa de Resposta de Justiça Criminal ou Taxa de Condenação, conforme a nota, é o cálculo usado no Estudo Global de Homicídios do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Armas. Por esse indicador, o Amazonas resolveu 52% dos crimes de homicídios.
A nota aponta que o Plano Estadual de Segurança Pública projeta que esse índice cresça para 80% no final do ano.